Aviso legal e condições de utilização

1. Titular do site

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSI-CE), estes são os dados do titular deste site:

2. Objeto do site e contratação

novantrek.com apresenta os serviços da Novantrek —sites de negócio, lojas online, automatização, sistemas e apps à medida e manutenção de sites—, mostra exemplos de trabalho e oferece uma via de contacto.

A contratação formaliza-se sempre por escrito, com o orçamento aceite e as respetivas condições.

Os preços publicados são preços de partida em euros, sem IVA salvo indicação em contrário, em vigor na data de atualização de cada página. O preço definitivo é o que consta do orçamento por escrito.

Utilizar este site implica aceitar estas condições na versão publicada no momento do acesso.

3. Condições de utilização

O acesso ao site é livre e gratuito e não exige registo. Quem o utiliza compromete-se a fazê-lo de forma adequada e, em particular, a não:

• Utilizá-lo para fins ilícitos ou contrários à boa-fé.
• Introduzir ou difundir programas maliciosos, nem tentar danificar os sistemas do titular ou do seu fornecedor de alojamento.
• Tentar aceder a áreas ou dados restritos, nem interferir no funcionamento normal do site.
• Reproduzir, copiar ou distribuir os conteúdos sem autorização, para além do que a lei permite.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, o design, o código, a estrutura de navegação, as ilustrações e os restantes conteúdos deste site pertencem ao titular, salvo indicação em contrário, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial.

Podes ver os conteúdos, imprimi-los e guardá-los para uso pessoal. Para os reproduzir, transformar, distribuir ou comunicar publicamente com fins comerciais é necessária autorização escrita do titular. Criar ligações para qualquer página deste site é livre.

As marcas, nomes comerciais e logótipos de terceiros mencionados pertencem aos respetivos titulares. A menção é descritiva e não implica relação, patrocínio nem recomendação da sua parte.

5. Sites de exemplo

A galeria de estilos inclui sites de exemplo navegáveis. Os negócios, nomes, pessoas, moradas, preços, fotografias e opiniões que neles aparecem são fictícios e servem para mostrar como ficaria um site real desse tipo. Qualquer semelhança com um negócio existente é pura coincidência.

Os seus formulários são demonstrações: não enviam nem guardam nenhum dado.

6. Ligações para outros sites

Este site tem ligações para outros sites, como escaneatucarta.com, o serviço de ementas digitais para restaurantes, que tem os seus próprios textos legais. Ao abrir uma ligação para outro site aplicam-se as condições e as políticas desse site; o titular não responde pelos conteúdos de sites de terceiros.

7. Responsabilidade e disponibilidade

O titular procura que a informação publicada seja correta e esteja atualizada, embora possa conter erros ou omissões. Os valores de poupança, os cálculos e os exemplos económicos são orientativos: não constituem um orçamento nem garantem um resultado.

O site pode ser interrompido por manutenção, falhas técnicas ou causas alheias ao titular e ao seu fornecedor de alojamento. Quando uma interrupção for previsível, será avisada na medida do possível, e o serviço será restabelecido o mais depressa possível.

8. Proteção de dados

Para navegar neste site não é necessário fornecer nenhum dado pessoal. O formulário de contacto abre o teu programa de email com a mensagem redigida e és tu quem decide se a envia. As páginas de serviços contam as visitas com uma ferramenta própria, sem cookies, e o chat de dúvidas (só nas páginas em espanhol) responde sem inteligência artificial e sem guardar a conversa.

O detalhe está na política de privacidade e na política de cookies, que fazem parte deste aviso legal.

9. Alterações a este aviso

Este aviso é atualizado quando mudam os serviços, a legislação ou o funcionamento do site. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data no início.

10. Lei aplicável e jurisdição

Estas condições regem-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio, as partes submetem-se aos julgados e tribunais do domicílio do titular, salvo se o utilizador for consumidor: nesse caso são competentes os do seu próprio domicílio, como estabelece a legislação de defesa dos consumidores e utilizadores.

Traduções deste texto

O original deste aviso está em espanhol e é disponibilizado também em galego, inglês, português, francês, alemão e italiano. Esta versão em português é uma tradução orientativa: em caso de dúvida, prevalece o texto em espanhol.